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Arquivo Lei nº 1327 de 1973
por dev — última modificação 30/03/2022 14h36
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a firmar contrato com a COMPESA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1973
Arquivo Lei nº 1795 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h00
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 2842 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h02
Denomina de ” INÁCIO JOSÉ DA SILVA” a Rua Projetada localizada Paralela a Rua Francisco Jeú de Andrade, no Bairro Universitário.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2849 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h06
Dispõe sobre autorização para criar o programa de estágio AGENTE DA CIDADE e concessão de bolsa-estado a estudantes regular
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2901 de 2018
por dev — última modificação 08/04/2022 17h39
Reconhece como de Utilidade Pública o Serviço de Resgate, valorização e orientação no Sertão de Araripina e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei nº 1842 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h36
Abre Crédito Adicional no valor de Cr$ 400.000,00; p/ conclusão da Creche loc. no Cavalete I, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1718 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h07
Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 100.000,00; p/ conclusão da Quadra Poliesportiva na Vila de Rancharia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo LEI Nº 2.957
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h33
Institui no calendário municipal oficial do município de Araripina o mês de maio amarelo para conscientização e educação em defesa da vida...
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Lei nº 2841 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h01
Denomina de ” ANISIO FERREIRA DE OLIVEIRA” a Rua Projetada localizada paralela a Rua Francisco de Lima do Povoado Feira Nova
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2848 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h05
Concede Abono de Produtividade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, servidores efetivos da Prefeitura
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
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