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Arquivo Lei nº 1672 de 1986
por dev — última modificação 01/04/2022 16h25
Autoriza abertura de C. Especial no valor de Cz$ 60.000,00; p/ abertura de rua Av. Perimetral/ Cem. Iracema.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo Lei nº 2821 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 16h52
Denomina de “RAIMUNDO MARTINS TORRES a Rua Projetada B” e MARIA JOSÉ DOS SANTOS Rua Poj. LW6- Loteamento Serrano
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2826 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 16h53
Reestrutura o Quadro de Pessoal da CMA efetivos e comissionados, cria cargos de provimento comissionado e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 1327 de 1973
por dev — última modificação 30/03/2022 14h36
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a firmar contrato com a COMPESA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1973
Arquivo LEI Nº 2.960
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h34
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2013
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Lei nº 1795 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h00
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1554 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h08
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor no valor de Cr$ 1.000.000,00; p/ aquisição de um imóvel.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 2842 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h02
Denomina de ” INÁCIO JOSÉ DA SILVA” a Rua Projetada localizada Paralela a Rua Francisco Jeú de Andrade, no Bairro Universitário.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 1716 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h06
Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 120.000,00; p/ construção do Módulo de Saúde no Povoado de Gergelim.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 2849 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h06
Dispõe sobre autorização para criar o programa de estágio AGENTE DA CIDADE e concessão de bolsa-estado a estudantes regular
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
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