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Arquivo LEI Nº 2.935
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h15
Fica Denominada a Unidade Municipal de Saúde da Família - UMSF do Sítio Serra da Torre de " LUZIA RAIMUNDA DA SILVA BENTO"..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei nº 2833 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 16h57
Denomina de Maria Rivanda A. Lima, José Geovani Albuquerque, Vanda Maria A. Batista…. Loteamento Serrano Alto da Boa Vista
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 2.952
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h24
Autoriza o chefe do poder executivo a doar um terreno situado na zona urbana do município de Araripina para o CREMEPE
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei nº 1454 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h26
Delega poderes e competência ao Estado de Pernambuco c/ interveniência do DETRAN/PE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo LEI Nº 2.999
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h46
Denomina de "Francisco Ricardino de Lima" a Avenida da Integração localizada ao lado do Parque de Eventos 03 Vaqueiros PE/615...
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei nº 1452 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h24
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1979.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 1262 de 1969
por dev — última modificação 30/03/2022 13h43
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de NCr$ 450,00; p/ pagto grat. pessoa encarregada/ cad. imóveis rurais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1969
Arquivo Lei nº 2220 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h35
Estabelece normas para concessão de subsídio a entidades filantrópicas, associações e/ou pessoas carentes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo LEI Nº 2.956
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h28
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de uma área de terreno na Rua Martina Alves Lacerda Bairro Universitário
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.993
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h33
Autoriza o Municipio de Araripina a pagar indenização a Gerlândia dos Santos Pereira, Idília Maria da Silva, Francisco Amorim da Silva, .....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
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