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Arquivo LEI Nº 2.940
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h17
Denomina de " José de Souza Batista" a Quadra Poliesportiva do Distrito de Rancharia, neste município e dá outras providencias....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 2.958
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h33
Dispõe sobre a criação da ouvidoria da câmara municipal, função e cargo de secretario parlamentar e dá outras providências...
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Lei nº 713 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h42
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.760.000,00, destinado as seguintes consignações do Orçamento em vigor.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo LEI Nº 2.945
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h20
Reconhece como de Utilidade Pública a "Obra Social Missionários da Misericórdia" Associação Civil de Direito Privado, de caráter social...
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 3.001
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h48
Denomina de Abrahão Nery Rodrigues a Avenida que sai da Rua genuíno de Albuquerque ladeado o prédio da CAGEPE ....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 2.998
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h40
Fica Denominada de Ver. Ancilona mendes da Costa à Rua conhecida como travessa Governador Muniz Falcão, localizada na Vila Mendes....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 2.977
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h44
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Lei nº 1730 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h16
Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 200.000,00; p/ conclusão obras da Lavanderia Pública / Cavalete II.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 2853 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h08
Altera o teor do artigo 7º da Lei Municipal nº 2.849 de 11 de maio de 2017, que dispõe sobre a autorização para criar o programa de estágio Agente
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 1798 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h02
Abre Crédito Adicional no valor de NCz$50.000,00; p/ reforço da Lei Municipal nº 1.748 (Pagto a EMBRATEL).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
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