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Arquivo LEI Nº 3.000
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h47
Dispõe sobre o pagamento de abono aos professores efetivos habilitados em nível médio ou superior para a docência...
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 2.936
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h15
Fica denominada de "Alfredo Ferreira de Andrade" a Rua Projetada Paralela a Rua Hermes M. de Souza Ramalho....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei nº 2904 de 2018
por dev — última modificação 08/04/2022 17h41
Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Explorção Sexual de Crianças e Adolescentes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI Nº 2.947
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h22
Passar a ser de utilidade pública todas as Associações Filantropicas Regulamentadas sem fins lucrativos no município de Araripina...
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei nº 2319 de 2003
por dev — última modificação 05/04/2022 14h25
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00; p/ despesas orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei nº 2827 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 16h54
Denomina de “GENIVALDO SEVERIANO DO NASCIMENTO a Avenida Projetada 02 norte sul do loteamento Residencial Serrano
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 2.966
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h38
Denomina de SEBASTIÃO BATISTA DE LIMA, a Escola Padrão FNDE, localizada no Povoado de Feira Nova do Saco....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Lei nº 1583 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h26
Fica autorizado o Chefe do Executivo a perdoar débito de IPTU devido p/ o Hotel Pousada do Araripe – 1979/1982.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 2828 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 16h54
Denomina Ruas do Loteamento Vila Sampaio, Distrito de Morais, as márgens da BR-316, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 2.925
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h09
Dispõe sobre uso da Logomarca na frota de veículos oficias da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
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