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Arquivo Lei nº 2020 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h25
Institui o Fundo Municipal de Saúde -(Lei Complementar que reformula a Lei nº 1.900/91).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 2021 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h26
Denomina de “RUA ANTÔNIO BATISTA DE SOUSA” uma rua ainda sem denominação loc. nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 2022 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h27
Cria o Plano de Classificação de Cargos de Vencimentos do Poder Executivo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 2023 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h28
Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 2024 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h28
Cria 02(dois) Cargos de Professor de Geografia Geral p/ o Quadro Docente da AEDA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 2025 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h29
Reestrutura o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 2026 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h29
Denomina de “RUA CIRIDIÃO LACERDA PAIXÃO” uma artéria sem denominação, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 2027 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h30
Denomina de “ANTÔNIO BRAZ SOBRINHO”, o G.E. localizado no Sítio Santa Rosa, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 2028 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h35
Denomina de “RUA JOSÉ FERREIRA DE CASTRO FILHO” uma artéria sem denominação/ Pov./Serrânea.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 2029 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h36
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1996.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
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