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Arquivo LEI Nº 2.929
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h12
Obriga os Estabelecimentos Públicos Municipais e privados no municipio de Araripina, a inserirem placas de atendimento prioritário...
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 3.002
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h49
autoriza a desafetação e consequente alteração de afetações e desmembramento de áreas públicas e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 2.974
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h42
Estima a RECEITA e Fixa a DESPESA DO Município de Araripina para o Exercício financeiro de 2021.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo LEI Nº 2.931
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h13
Reconhece como de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGA DA CRIANÇA - ABAC de Araripina e dá outras .....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei nº 2831 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 16h56
Denomina de MARCILIO MATEUS DA S. CARDOSO, LUIZ FELIX DOS SANTOS, BARTOLOMEU CORDEIRO CRUZ, VER. ……
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 1940 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h35
Altera redação dos arts. 1º e 5º da Lei Municipal nº 1.865, de 17.12.90 (que extingue órgão da adm.direta da PMA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo LEI Nº 2.980
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h18
Denomina de " Palácio Municipal Francisco da Rosa Muniz" o prédio público municipal da Prefeitura Municipal de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei nº 454 de 1958
por dev — última modificação 24/03/2022 15h10
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 287,000,00; destinado a suplementação de diversas consignações esgotadas
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Arquivo Lei nº 1558 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h10
Dá nova redação a Lei nº 1.479, de 30.10.79, alterando o quadro urbano da cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 1294 de 1971
por dev — última modificação 30/03/2022 14h07
Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir 02 (dois)imóveis destinados a construção de uma Unidade Escolar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1971
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