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Arquivo Lei nº 2834 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 16h57
Denomina de “José Martins Torres”, Maria Naide Alencar, Antônio Onofre de Alencar…. Loteamento Residencial Serrano.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 779 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h25
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 4.500.000,00;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo LEI Nº 2.929
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h12
Obriga os Estabelecimentos Públicos Municipais e privados no municipio de Araripina, a inserirem placas de atendimento prioritário...
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 3.002
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h49
autoriza a desafetação e consequente alteração de afetações e desmembramento de áreas públicas e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei nº 1607 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h41
Regulamenta contratações feitas pelo Executivo Municipal c/ base no art. 12 da Lei nº 1.574/83.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo LEI Nº 2.974
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h42
Estima a RECEITA e Fixa a DESPESA DO Município de Araripina para o Exercício financeiro de 2021.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo LEI Nº 2.931
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h13
Reconhece como de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGA DA CRIANÇA - ABAC de Araripina e dá outras .....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei nº 2831 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 16h56
Denomina de MARCILIO MATEUS DA S. CARDOSO, LUIZ FELIX DOS SANTOS, BARTOLOMEU CORDEIRO CRUZ, VER. ……
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 2.980
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h18
Denomina de " Palácio Municipal Francisco da Rosa Muniz" o prédio público municipal da Prefeitura Municipal de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei nº 454 de 1958
por dev — última modificação 24/03/2022 15h10
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 287,000,00; destinado a suplementação de diversas consignações esgotadas
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
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