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Arquivo Lei nº 1553 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h07
Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar indenização de 02 (dois) terrenos urbano; para abertura de ruas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 1739 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h22
Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 1.387.750,00; p/ recepção/sinais e repetições de TV /PMA/EMBRATEL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo Lei nº 1940 de 1992
por dev — última modificação 02/04/2022 12h35
Altera redação dos arts. 1º e 5º da Lei Municipal nº 1.865, de 17.12.90 (que extingue órgão da adm.direta da PMA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Arquivo LEI Nº 2.968
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h38
Denomina de CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DÉBORAH LAGE, a CRECHE localizada à Avenida Antôno de Barros Muniz....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Lei nº 2843 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h03
Concede “Título de Cidadão Araripinense” ao Sr. JOSÉ LUIS FERREIRA DE OLIVEIRA” dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 1558 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h10
Dá nova redação a Lei nº 1.479, de 30.10.79, alterando o quadro urbano da cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo LEI Nº 2.975
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h42
Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Lei nº 1802 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 11h05
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo LEI Nº 2.967
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h38
Denomina de "CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VÓ ANGÉLICA" A CRECHE PADRÃO FNDE, localizada no Distrito de Lagoa....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Lei nº 2903 de 2018
por dev — última modificação 08/04/2022 17h40
Denomina Rua no Loteamento Raimundo Felix IV, Iza Natália Gomes Coelho e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
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