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Arquivo Lei nº 1882 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h01
Regulamenta o funcionamento da Câmara de Vereadores em seus períodos legislativos c/ base no Lei Orgânica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1649 de 1985
por dev — última modificação 01/04/2022 16h11
Dispõe sobre a Criação da Banda de Música “Maestro Álvaro Campos”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Arquivo LEI Nº 2.964
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h37
Denomina de MARIA GERALDINA DE SOUZA FALCÃO a Rua Projetada 09, localizada no Bairro Nova Roma....
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Lei nº 505 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 15h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um trator para o serviço da Comuna.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 2288 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h14
Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 2.282,de 02.07.2002 (Sistema de Previdência).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo LEI Nº 2.991
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h31
Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do Serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei nº 778 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h25
Autoriza majoração de nível e referências de funcionários.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 1739 de 1988
por dev — última modificação 02/04/2022 10h22
Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 1.387.750,00; p/ recepção/sinais e repetições de TV /PMA/EMBRATEL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1988
Arquivo LEI Nº 2.962
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h36
Denomina de FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA,a Praça localizada na Rua Velha Distrito de Morais
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Lei nº 1399 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h46
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Convênio com a CELPE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
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