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Lei nº 1492 de 1980
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 14h24
Transforma a atual Aut. Educacional “Fac. Form. Prof. de Araripina em Autarquia Educacional do Araripe-AEDA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1980
Lei nº 1477 de 1979
por
dev
—
última modificação
01/04/2022 14h14
Abre Crédito.Especial no valor de Cr$ 300.000,00; p/ aquisição de terreno p/ doação ao Estado/PE e a CEF
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1979
Lei nº 2902 de 2018
por
dev
—
última modificação
08/04/2022 17h39
Denomina Ruas no Loteamento Raimundo Felix IV, neste municipio e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
LEI Nº 2.933
por
Assessoria
—
última modificação
19/08/2022 13h14
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Araripina Pernanbuco ....
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
LEI Nº 2.989
por
Assessoria
—
última modificação
19/08/2022 14h28
Estabelece o Programa Nacional de desenvolvimento Economico, a Política de Incentivos Econômico destinada ao desenvolvimento.....
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
Lei nº 2825 de 2017
por
dev
—
última modificação
08/04/2022 16h53
Denomina de “JACINTA DO NASCIMENTO PEREIRA” a Rua Projetada 04 do loteamento Serrano
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
Lei nº 2868 de 2017
por
dev
—
última modificação
08/04/2022 17h16
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Cultural Amigos da terceira idade de Araripina e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
Lei nº 569 de 1961
por
dev
—
última modificação
28/03/2022 12h19
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1961
LEI Nº 2.970
por
Assessoria
—
última modificação
19/08/2022 13h39
Denomina de "MARIA JANETE DE HOLANDA RIBEIRO SOUSA" a ESF- localizada no Distrito de Morais....
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
LEI Nº 3.004
por
Assessoria
—
última modificação
19/08/2022 14h51
Autoriza a Abertura de crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providencias
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
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