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Arquivo Lei nº 1878 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 11h58
Denomina artéria de “Rua Claro Sinfrônio de Araújo” loc. entre a BR-316 e a AV. Florentino Alves Batista.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1478-A de 1979
por dev — última modificação 01/04/2022 14h15
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a fazer venda, permuta e doação de imóveis pertencentes ao Município de Araripina e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Arquivo Lei nº 2846 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h04
Cria a Agência Municipal do meio Ambiente – AMMA e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2829 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 16h55
Acrescenta-se mais 02 (duas) estrelas no brasão do município de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2905 de 2018
por dev — última modificação 08/04/2022 17h41
Denomina de VALDECY NUNES DE MATOS Rua do Loteamento Raimundo Felix IV.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI Nº 2.950
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h22
Institui o Programa de Higiene Bucal na rede pública muniicpal de ensino de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei nº 1853 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h42
Abre Crédito Adicional no valor de Cr$ 250.000,00; p/ conclusão da Creche loc. no Cavalete I, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 2004 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h15
Estima a Receita e fixa a Despesa da FEAGRA para o exercício financeiro de 1995.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo LEI Nº 2.954
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h27
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei nº 1492 de 1980
por dev — última modificação 01/04/2022 14h24
Transforma a atual Aut. Educacional “Fac. Form. Prof. de Araripina em Autarquia Educacional do Araripe-AEDA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
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