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Arquivo Lei nº 2038 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h41
Orça a Receita e fixa a Despesa da FEAGRA para o exercício financeiro de 1996.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 1491 de 1980
por dev — última modificação 01/04/2022 14h23
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permutar ou de qualquer formar alienar veículos e máquinas / da PMA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Arquivo LEI Nº 3.003
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h50
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 2.942
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h19
Institui Gratificação de Produtividade Fiscal - GPF aos agentes fazendário do município de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei nº 1537 de 1982
por dev — última modificação 01/04/2022 14h50
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar e dispor de veículos automotores de propriedade da PMA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Arquivo Lei nº 1627 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h52
Dá denominação a Grupos Escolares Municipais:
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo Lei nº 2835 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 16h58
Denomina de Severino Augusto Bandeira, José Augusto Bandeira, loteamento Residencial Serrano…
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 532 de 1960
por dev — última modificação 24/03/2022 16h13
Suplementa diversas consignações do Orçamento vigente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Arquivo Lei nº 2836 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 16h58
Institui o PROREFIS- Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2108 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h26
Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1998.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
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