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Arquivo LEI Nº 2.995
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h38
Oficializa denominações às Escolas e Creches Municipais, como jásão conhecidas neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei nº 1883 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h01
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos. (30%)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 2260 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h59
Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 2002.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 2297 de 2002
por dev — última modificação 05/04/2022 14h18
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 2003.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei nº 2837 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 16h59
Dispões sobre a reorganização da Estrutura Administrativa do Município de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo LEI Nº 2.996
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 14h38
Denomina várias Ruas do Dsitrito de Morais, neste município e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei nº 435 de 1957
por dev — última modificação 24/03/2022 14h49
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar escritura de doação de 60 tarefas de terra na Serra da Torre.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Arquivo LEI Nº 2.921
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h06
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Araripina, REVOGADA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei nº 2227 de 2000
por dev — última modificação 02/04/2022 22h39
Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 2001.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei nº 2084 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h12
Autoriza celebrar com a Caixa Econômica Federal empréstimo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
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