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Arquivo Lei nº 1910 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h18
Estima a receita e fixa a despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1992.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1522 de 1981
por dev — última modificação 01/04/2022 14h41
Autoriza o Poder Executivo a permutar c/ o Sr. João Lira de Carvalho; um terreno de propriedade da PMA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo Lei nº 1510 de 1981
por dev — última modificação 01/04/2022 14h35
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terreno p/ edificação do Posto de Saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo Lei nº 1521 de 1981
por dev — última modificação 01/04/2022 14h41
Autoriza o Poder Executivo doar a Polícia Militar/PE, terreno urbano; p/ construção da sede do destacamento.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo Lei nº 1909 de 1991
por dev — última modificação 02/04/2022 12h18
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1992.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Arquivo Lei nº 1390 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h41
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a indenização de uma roça de pastagem..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 1864 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h49
Estima a receita e fixa a despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1991.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 768 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h19
Arrenda imóveis pertencentes ao município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 1710 de 1987
por dev — última modificação 01/04/2022 16h47
Abre C. Suplementar no valor de Cz$ 40.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Arquivo LEI Nº 2.976
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h43
Denomina de LUIZ GALDINO DA SILVA A UMSF, da Vila Conceição...
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
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