Resultado da busca por lei

2074 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1772 de 1989
por dev — última modificação 02/04/2022 10h47
Institui faixa de domínio às margens do Canal São Pedro perímetro urbano da cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo Lei nº 1322 de 1972
por dev — última modificação 30/03/2022 14h33
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 132.500,00; p/ reforço de dotações diversas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
Arquivo Lei nº 1861 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h47
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1991.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 2861 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h12
Concede “Titulo de Cidadão Araripinenese ao Sr. MARTINHO BISPO DE SOUZA FILHO” e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 579 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h28
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de cem mil cruzeiros.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 1592 de 1984
por dev — última modificação 01/04/2022 15h32
Dispõe sobre doação de imóvel e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
Arquivo LEI Nº 2.951
por Assessoria — última modificação 19/08/2022 13h24
Institui o Programa IPTU premiado, para o exercício 2020.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei nº 2879 de 2017
por dev — última modificação 08/04/2022 17h22
Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 2.732 de 04 de Fevereiro de 2015, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei nº 2002 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h14
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao triênio de 1995 a 1997.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 1359 de 1975
por dev — última modificação 30/03/2022 15h02
Autoriza denominação de ruas da cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 107 108 109 [110] 111 112 113 ... 208