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Arquivo Lei nº 2062 de 1996
por dev — última modificação 02/04/2022 15h58
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1997.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1996
Arquivo Lei nº 660 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 15h59
Autoriza perdão de dívida ativa ao Sr. José Batista Filho.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Arquivo Lei nº 2034 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h39
Altera a nomenclatura da Secretaria de Agricultura, insere o CONDEMA no Gab. do prefeito.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 1571 de 1983
por dev — última modificação 01/04/2022 15h19
Fica denominada de Ver. Genésio Pereira de Melo, a rua situada na 1ª paralela da Av. Florentino Alves Batista…
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1983
Arquivo Lei nº 1525 de 1981
por dev — última modificação 01/04/2022 14h43
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a abrir um Crédito Especial no valor de Cr$ 200.000,00 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo Lei nº 2085 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h12
Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal em operações de crédito p/ funcionários e vereadores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 1857 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h45
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos. (30%)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 2106 de 1997
por dev — última modificação 02/04/2022 16h25
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1998.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei nº 2003 de 1994
por dev — última modificação 02/04/2022 15h14
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1995.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo Lei nº 559 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h11
Autoriza isenção de impostos e perdoar a divida ativa que tem com a municipalidade, o Sr. Manoel José de Alencar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
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