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Arquivo Lei nº 1854 de 1990
por dev — última modificação 02/04/2022 11h43
Autoriza a concessão de contribuição para a comissão organizadora da II Vaquejada Regional de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Arquivo Lei nº 1489 de 1980
por dev — última modificação 01/04/2022 14h22
Adota fardamento para os servidores da PMA, tornando obrigatório o seu uso.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1980
Arquivo Lei nº 2424 de 2006
por dev — última modificação 07/04/2022 14h27
Autoriza o Poder Executivo a fazer DOAÇÃO a Câmara Mun. de Vereadores de bem imóvel (área de 3.576,88m2)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei nº 1945 de 1993
por dev — última modificação 02/04/2022 14h38
Define as hipóteses de contratação temporária e excepcional interesse público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1993
Arquivo Lei nº 466 de 1958
por dev — última modificação 24/03/2022 15h19
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1959 a partir de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Arquivo Lei nº 2247 de 2001
por dev — última modificação 02/04/2022 22h52
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de DUAS HECTARE DE TERRA a Assoc. Recicladores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei nº 775 de 1964
por dev — última modificação 28/03/2022 17h24
Concede um motor de luz a título de empréstimo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1964
Arquivo Lei nº 2365 de 2005
por dev — última modificação 05/04/2022 14h47
Altera os Incisos I, II, e III, institui os incisos IV, V e VI, ao Artigo 3º, altera a redação. do Art. 14, da Lei 2.036, de 20.11.95
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei nº 1460 de 1979
por dev — última modificação 01/04/2022 14h04
Autoriza o Prefeito do Município autorizado a firmar Convênio com o Instituto de Previdência do IPSEP.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Arquivo Lei nº 706 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h37
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 6.000.00; p/ diversas consignações do Orçamento em vigor.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
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