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Arquivo Lei nº 2031 de 1995
por dev — última modificação 02/04/2022 15h37
Autoriza Contratação Temporária para ocupação de uma vaga de Auxiliar de Serviços Gerais
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo Lei nº 564 de 1961
por dev — última modificação 28/03/2022 12h15
Autoriza perdão da dívida e isenta de impostos a senhora Dona Adelina Idocelina de Sousa.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1961
Arquivo Lei nº 1393 de 1976
por dev — última modificação 01/04/2022 11h43
Dispõe sobre abertura de C. Especial no valor de Cr$ 52.800,00; p/ construção de uma cisterna no Pov.Gergelim..
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Arquivo Lei nº 1517 de 1981
por dev — última modificação 01/04/2022 14h39
Autoriza o Poder Executivo a efetuar permuta de imóvel urbano de propriedade da PMA, próximo ao CERu.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo Lei nº 1440 de 1978
por dev — última modificação 01/04/2022 12h18
Transforma cargos no Quadro da Prefeitura Municipal de Araripina
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1978
Arquivo Lei nº 432 de 1957
por dev — última modificação 24/03/2022 14h47
Denomina duas ruas, nesta cidade de: Rua Pe. Luiz Gonzaga e Rua Profº.Agamenon Magalhães.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Arquivo Lei nº 729 de 1963
por dev — última modificação 28/03/2022 16h52
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 1.000.000.00, destinado as seguintes consignações do Orçamento em vigor.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963
Arquivo Lei nº 2151 de 1999
por dev — última modificação 02/04/2022 17h02
Autoriza efetuar pagamento no valor de R$ 700,00, ref. a UM TERRENO, na Vila Conceição, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei nº 1645 de 1985
por dev — última modificação 01/04/2022 16h08
Dá denominação da Rua Trajano Bandeira Lacerda, nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Arquivo Lei nº 648 de 1962
por dev — última modificação 28/03/2022 15h49
Autoriza perdão de débito e concede a isenção de imposto.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
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