Câmara Municipal

Lei nº 2323 de 2003: por dev — última modificação 05/04/2022 14h30
Estima a Receita e fixa a Despesa do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE para o exercício financeiro de 2004.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Lei nº 439 de 1958: por dev — última modificação 24/03/2022 14h53
Concede reajuste aos vencimentos dos funcionários públicos municipais
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1958
Lei nº 1643 de 1985: por dev — última modificação 01/04/2022 16h07
Dispõe sobre denominação da Rua Ana Ramos Lacerda.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1985
Lei nº 1982 de 1994: por dev — última modificação 02/04/2022 14h58
Dispõe sobre gratificação.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Lei nº 1937 de 1992: por dev — última modificação 02/04/2022 12h34
Altera o Art. 40, da Lei Orgânica do Município. (Viagens/Políticos)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Lei nº 2340 de 2004: por dev — última modificação 05/04/2022 14h40
Estabelece a remuneração do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários municipais (2005-2008)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Lei nº 1410 de 1977: por dev — última modificação 01/04/2022 11h53
Fica o Poder Executivo Abre C. Especial no valor de R$ 25.000,00; para ampliação do Cemitério Público, da cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977
Lei nº 552 de 1960: por dev — última modificação 24/03/2022 16h29
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 1961.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1960
Lei nº 1360 de 1975: por dev — última modificação 30/03/2022 15h02
Institui o Código Tributário do Município de Araripina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1975
Lei nº 1753 de 1989: por dev — última modificação 02/04/2022 10h36
Cria cargo efetivo de Auxiliar de Controle Fiscal Nível I, no Quadro de Pessoal da PMA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 98 99 100 [101] 102 103 104 ... 208

Resultado da busca por lei