Câmara Municipal

Lei nº 2623 de 2012: por dev — última modificação 08/04/2022 14h15
Amplia vagas dos cargos existentes no Anexo VI, da Lei nº 2.549/2009 no Quadro de provimento efetivo PMA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Lei nº 2470 de 2008: por dev — última modificação 07/04/2022 15h06
Dá nova redação a Lei nº 2.033, de 05.09.95, Cria o CONDEMA de Araripina e o Fundo Municipal de Meio Ambiente
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Lei nº 1463 de 1979: por dev — última modificação 01/04/2022 14h06
Concede aos funcionários ativos e inativos da Prefeitura municipal um aumento de 40% sobre seus vencimentos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1979
Lei nº 2419 de 2006: por dev — última modificação 07/04/2022 14h24
Modifica o Art. 1º, e acrescente Parág. 1º e 2º, Altera a redação da Lei Municipal nº 2.411 de 07/06/06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Lei nº 1863 de 1990: por dev — última modificação 02/04/2022 11h48
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao quadriênio de 1991 a 1994.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1990
Lei nº 1908 de 1991: por dev — última modificação 02/04/2022 12h16
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao quadriênio de 1992 a 1995.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Lei nº 1288 de 1970: por dev — última modificação 30/03/2022 14h03
Fica o Prefeito Municipal autorizado a vender todas os materiais inservíveis pertencentes a PMA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1970
Lei nº 1386 de 1976: por dev — última modificação 01/04/2022 11h39
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 2.000,00; p/ conserto instrumentos musicais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1976
Lei nº 1335 de 1973: por dev — última modificação 30/03/2022 14h41
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 7.200,00; p/ pagto de 02(duas) assistentes sociais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1973
Lei nº 1417 de 1977: por dev — última modificação 01/04/2022 11h58
Substitui o nome da Rua Pe Félix Barreto, nesta cidade para Rua Joaquim Rodrigues Nogueira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1977

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